05 abr André do Prado e deputados da Comissão das Estâncias discutem ações do Estado para incentivo dos Municípios Turísticos

Em recente reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado André do Prado e os demais membros da Comissão das Estâncias discutiram os investimentos e propostas do Governo do Estado para incentivar o desenvolvimento das estâncias turísticas e demais municípios com vocação turística.Em janeiro, o Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias (COC) aprovou projetos de 64 das 67 estâncias, que utilizarão os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para o ano de 2012. Os projetos somam R$ 238,7 milhões dos R$ 246,6 milhões referentes ao orçamento deste ano, que o departamento deve disponibilizar para os municípios.

Para o deputado André do Prado, que faz parte da Comissão, o Governo do Estado está preocupado com o desenvolvimento dos municípios turísticos, haja vista o empenho do secretário de Turismo, Márcio França, em ampliar o número de municípios atendidos e do próprio governador Geraldo Alckmin que anunciou no Congresso de Municípios o aumento do aporte de recursos do Estado para o fundo de melhorias das estâncias para auxiliar também os municípios de interesse turístico.

“Portanto, para que isso aconteça é necessária a criação de critérios mais justos e eficientes que garantam recursos aos municípios que comprovadamente tenham vocação e disposição turística. Afinal, as vantagens de ter este título são várias, entre elas, ter maior reconhecimento estadual e nacional com relação ao turismo e um incentivo extra do governo do Estado para investir no setor de lazer e turismo. Desta forma, a cidade consegue fazer com que o seu setor de turismo fique ainda mais interessante e cresça cada vez mais. Por isso, elevar os municípios à condição de Estância Turística é estimular o turismo nas cidades paulistas”, ponderou André do Prado.

O parlamentar é autor dos Projetos de Lei n° 150/2012, 151/2012, 156/2012, 157/2012, 191/2012, 192/2012, 193/2012, que classifica como Estância Turística os municípios de Santa Isabel, Igaratá, Arujá, Biritiba-Mirim, Roseira, Caçapava e Cruzeiro. “Esses municípios do Alto Tietê e Vale do Paraíba já demonstraram seu potencial turístico e seu esforço na direção deste potencial. Portanto, merecem ser elevados a essa condição”.

André do Prado também ponderou a importância da atuação integrada dos Poderes Executivo e Legislativo, com a colaboração de representantes do trade turístico, para aprimorar a legislação em vigor.

A reunião deu sequencia à série de trabalhos que vem sendo realizados pelos deputados e representantes do setor para estudo e elaboração de proposta de alteração da legislação que trata da classificação de estância e do fundo de melhorias das estâncias.