DEPUTADO ESTADUAL

ANDRÉ DO PRADO

Partido da República

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Moção Nº 26 / 2015

Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial o Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de: 1) garantir a dispensação de fraldas descartáveis aos hipossuficientes portadores de doença ou deficiência que cause incontinência; e 2) revogar o inciso II do artigo 26 da Portaria nº 971, de 2012, que proíbe a venda das fraldas supracitadas a pessoas com idade inferior a 60 anos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

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Moção Nº 10 / 2014

Apela para a Sra. Presidente da República a implantação de medidas visando à adoção de providências quanto à não-abertura do mercado interno para a importação de bananas provenientes do Equador.

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Moção nº 30, de 2012

Um jornalista de Barretos, no interior paulista, montou a maior rede católica de televisão do mundo. Um ato de fé que muitos classificam como um verdadeiro milagre. O jornalista João Monteiro de Barros Filho, homem de muita fé, foi o idealizador que principiou este milagre. Leia na íntegra

Moção nº 36, de 2012

O Projeto Família Hospedeira trata-se de um empreendimento inovador e inédito no Brasil criado na Comarca de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, por meio da Portaria nº 01/08 da Infância e Juventude, com intuito de auxiliar crianças e adolescentes institucionalizados, que sem possibilidades de reintegração familiar e sem interessados na adoção. Leia na íntegra

Moção nº 74, de 2012

A citricultura paulista vive uma situação de crise, de proporções inauditas. A atividade econômica tradicional e outrora pujante, responsável direta pelo ganha-pão de centenas de milhares de trabalhadores agrícolas e, indiretamente, pela renda de outros milhares de comerciantes, vê-se frente à contingência de descartar milhões de caixas do produto, por falta de compradores! Leia na íntegra

Moção nº 76, de 2012

No dia 18 de julho de 2012, a Defensora Pública do Estado de São Paulo, senhora Daniela Skromov de Albuquerque, participou do evento denominado “Violência de Estado, Extermínio da Juventude Negra e Genocídio da Juventude Negra”, que teria sido organizado pelo “Fórum do Hip Hop”, ficando registrado: Leia na íntegra

Moção nº 79, de 2011

Apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2009, que dispõe sobre a exigência de diploma de curso superior de comunicação social como habilitação para o exercício da profissão de jornalista, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. Leia na íntegra