DEPUTADO ESTADUAL

ANDRÉ DO PRADO

Partido da República

Projeto de lei Nº 1058 / 2015

Declara de utilidade pública o Centro Azul de Doação e Igualdade, com sede no município de Mogi das Cruzes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º: É declarado de utilidade pública o Centro Azul de Doação e Igualdade, com sede no município de Mogi das Cruzes.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

JUSTIFICATIVA

 O Centro Azul de Doação e Igualdade foi constituído em 4 de janeiro de 2005, tendo sua sede à Avenida Santo Antonio, nº 346, Vila Bela Flor, Mogi das Cruzes e cadastrado sob o CNPJ 08.430.351/0001-44.

Tem como objetivo estatutário a filantropia de caráter assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos a que ela se dirijam, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e/ou crença religiosa.

Presidido atualmente pela Senhora Maria Antonieta Macedo de Campos, o Centro Azul de Doação e Igualdade tem alcançado significativas conquistas no âmbito social.

Um dos projetos da entidade, o “Projeto Profissionalizar é Renascer” promoveu capacitação a cerca de 200 pessoas com mais de 16 anos, permitindo a reinclusão no mercado de trabalho. Este projeto foi indicado para participar do 7º Prêmio Mogi News/Chevrolet de Responsabilidade Social do Alto Tietê.

A instituição dispõe de instalações que apresentam segurança e facilidade de acesso aos participantes, contando também com a adequação de instalações e utensílios para utilização por crianças e portadores de necessidades especiais.

Expostos tais argumentos, é notada a relevância das atividades desempenhadas pela entidade, o que a dignifica a ser laureada como de utilidade pública, fato que ampliará o rol de atividades correlatas ao desenvolvimento social a serem oferecidas por esta entidade.

Por fim, apelo ao beneplácito dos Nobres Pares pela aprovação da presente proposta, a fim de que o Centro Azul de Doação e Igualdade seja declarado de utilidade pública.

 

Sala das Sessões, em 26/6/2015

André do Prado – PR