DEPUTADO ESTADUAL

ANDRÉ DO PRADO

Partido da República

LEI Nº 16.720, DE 15 DE MAIO DE 2018

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que específica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – Ficam classificados como de Interesse Turístico os seguintes Municípios: I – Apiaí; II – Barbosa; III – Bofete; IV – Boituva; V – Cachoeira Paulista; VI – Cesário Lange; VII – Cubatão; VIII – Estiva Gerbi; IX – Fernandópolis; X – Igaratá; XI – Iporanga; XII – Itaoca; XIII – Itapira; XIV – Itápolis; XV – Itapura; XVI – Itararé; XVII – Itatiba; XVIII – Ituverava; XIX – Jacareí; XX – Jacupiranga; XXI – Jales; XXII – Laranjal Paulista; XXIII – Mendonça; XXIV – Miguelópolis; XXV – Mineiros do Tietê; XXVI – Miracatu; XXVII – Monteiro Lobato; XXVIII – Orlândia; XXIX – Ouroeste; XXX – Panorama; XXXI – Paraibuna; XXXII – Pardinho; XXXIII – Patrocínio Paulista; XXXIV – Paulo de Faria; XXXV – Pedrinhas Paulista; XXXVI – Piracaia; XXXVII – Piratininga; XXXVIII – Queluz XXXIX – Ribeirão Grande; XL – São José do Rio Pardo; XLI – São Miguel Arcanjo; XLII – Sertãozinho; XLIII – Sete Barras; XLIV – Sud Menucci; XLV – Torrinha; XLVI – Ubarana. Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2018.

MÁRCIO FRANÇA

José Roberto Aprillanti Junior – Secretário de Turismo

Claudio Valverde Santos Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 15 de maio de 2018.