18 dez Deputado André do Prado avalia queda nos índices de mortalidade infantil em Guararema

A cidade registrou o menor índice da Região Metropolitana da Capital, fruto de um programa que o parlamentar implantou quando era prefeito e deseja implantar em todo o Estado

O deputado André do Prado, líder do Partido da República na Assembleia Legislativa, comemorou a queda da taxa de mortalidade infantil do município de Guararema, segundo estudos divulgados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Os dados são referentes ao ano de 2014 e mostram que o município apresenta o menor índice da Grande São Paulo, composta por 39 municípios, ficando à frente, inclusive, de São Caetano do Sul, considerada uma das melhores cidades para viver.

Guararema se mantém na 22ª posição no Estado. A taxa municipal de 2014 ficou 4,6 óbitos por mil nascidos vivos, uma queda para mais da metade em relação aos dados anteriores, de 2013, quando a cidade atingiu a marca de 9,43. Este índice fica abaixo de países como Chile e Cuba, que têm taxa de mortalidade entre 10 e 8 mortes por mil nascidos, respectivamente. Em Guararema, foram registrados 431 nascimentos, com dois óbitos.

Deputado André do Prado com o prefeito Adriano Leite

Para o parlamentar, os resultados obtidos este ano mostram a eficácia da política, adotada pelo município, de fazer um acompanhamento de perto das gestantes, fazendo visitas para conhecer os ambientes e investir na compra de equipamentos para que parturientes pudessem fazer o pré-natal. “Foram anos de ação intensa, que começou pela ex-prefeita, Conceição Alvino, por mim e seguiu com o mesmo propósito pelo ex-prefeito e, hoje, deputado federal, Márcio Alvino. A ação teve continuidade com o prefeito Adriano e seus gestores municipais. Em 2010, quando fui prefeito de Guararema, implantei o Programa “Nascer com Saúde!”, que ainda está vigente e corrobora na redução da mortalidade infantil, afinal, acompanha a saúde das gestantes”, recorda.

O programa estabelece uma série de ações que visa o acompanhamento das gestantes de alto risco, com visitas as residências, a implantação de testes rápidos de gravidez nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a ampliação dos serviços com a contratação de médicos e profissionais de saúde, que prestam todo o atendimento às futuras mães.

O programa municipal em Guararema é desenvolvido até hoje e logo foi atingindo seus objetivos, como a redução dos natimortos. Os bons resultados obtidos com este programa, em Guararema, fizeram com que deputado André do Prado, logo que assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, apresentasse o projeto de Lei 573 de 2012, que institui o “Programa Diagnóstico Amigo da Criança”, que constitui na criação de um Grupo Técnico (Comitê) de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal.

“Nosso objetivo é reduzir a ocorrência de óbitos de gestantes, crianças ou fetos, através da identificação dos fatores que possivelmente possam desencadear a ocorrência deles, bem como o acompanhamento destes índices, em cada um dos municípios do Estado”, comentou o parlamentar.

O projeto de Lei tem como missão o fomento à capacitação no tocante à vigilância dos óbitos maternos, infantis e fetais; monitorar e avaliar as investigações de óbitos maternos e infantis; o manejo e análise de dados e informações estratégicas relacionadas à vigilância do óbito; e propor as medidas de prevenção de novas ocorrências, no âmbito do Governo do Estado e nos Municípios; qualificar as informações e divulgação de forma que se promova a mobilização e articulação dos órgãos responsáveis pelo atendimento à gestante, o feto ou à criança; estabelecer as estratégias para implantação, organização e composição dos recursos disponibilizados no âmbito do Estado, Região, microrregião e municípios; o assessoramento técnico e científico à análise das investigações de óbitos maternos e infantis ocorridos do Estado; fortalecer a análise da situação de saúde dos óbitos infantis e maternos, avaliando os aspectos, natureza, ocorrência, indicando os fatores de evitabilidade da morte; participar, quando convocado, de estudos para análise das estatísticas oficiais, fortalecendo os sistemas de informação em saúde do estado; propor respostas rápidas para a prevenção e controle de situações específicas que resultem em aumento dos índices de mortalidade materna, infantil e fetal e, por fim, promover discussões de casos clínicos no Grupo Técnico.

A instituição do Grupo Técnico (Comitê) de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal visa propiciar condições do Estado de identificar as ocorrências dos óbitos e permitir a implantação das ações visando atuar na melhoria da atenção da saúde de forma a atender melhor as parturientes, crianças e fetos.

“Esta é uma ação que tem resultados concretos, que conseguimos atingir em Guararema e, por isso, luto para implantarmos em todo o Estado. O programa consiste na criação de um Grupo Técnico de prevenção de óbito infantil e fetal de maneira regionalizada, buscando identificar os fatores que possivelmente possam desencadear a ocorrência dos casos e o acompanhamento destes índices. A ideia é criar comitês para atuar de maneira específica e combativa”, finalizou o deputado André do Prado.