25 fev Com apoio do Deputado André do Prado, Prefeitura de Arujá trabalha pela regularização de moradias do Mirante

O deputado estadual André do Prado (PR) e o prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), buscam a regularização fundiária e legalização dos lotes habitacionais do bairro do Mirante. Em reunião realizada com o Secretário Estadual da Habitação, Silvio Torres, Prado e Larini explicaram o andamento do processo para regularizar cerca de 1200 moradias no Mirante.

O prefeito de Arujá informou que a Secretaria Municipal da Habitação está terminando o levantamento e elementos técnicos para protocolar o processo de regularização junto ao Programa Cidade Legal, bem como à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) de Guarulhos, tendo em vista a necessidade de compensação ambiental. Para isso, o prefeito e o deputado André do Prado já solicitaram especial atenção do órgão para dar celeridade ao processo de regularização dos núcleos habitacionais.

Durante a reunião, o prefeito Abel Larini apresentou o plano de regularização fundiária de Arujá, conduzido pela secretaria municipal de Habitação. “Nosso município continua buscando avanços nas questões de regularização fundiária para tratar da legalização de diversos núcleos habitacionais. Regularizar e legalizar o Mirante sempre foi nosso objetivo, pois a população merece. Todo imóvel precisa de uma matrícula que nos permite conhecer seu histórico, sua metragem, suas características e limites”, afirma o Prefeito Abel.

O deputado André do Prado destaca também a importância dos projetos habitacionais de regularização fundiária. “Sem escritura, a mãe, o pai de família não é o dono do imóvel. É preciso escritura registrada, para que a população pague todos os impostos e tenha garantido seus direitos como cidadão e como pessoa”, enfatiza.

A prefeitura de Arujá, por meio dos programas habitacionais que vem realizando, tem buscado realizar a regularização de diversos núcleos de loteamento, entre eles, o Mirante, um dos mais populosos do município. Para conseguir investimentos habitacionais do Estado, Abel Larini conta com o apoio do deputado André do Prado, que vem intermediando inúmeras reuniões tanto na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) quanto na Secretaria de Habitação.

Para o deputado André do Prado, essa iniciativa possibilita que a cidade assuma uma política de regularização de imóveis contínua, tendo em vista o histórico do município, cuja extensão é composta por áreas de mananciais, que exigem preservação. “O prefeito Abel vem realizando importantes ações no que se refere a regularizar e legalizar esses lotes. Com o nosso apoio, busca investimentos no governo do Estado para regularizar, conseguir a liberação da documentação do terreno e registro definitivo da escritura do imóvel em benefício das famílias que tanto necessitam”, aponta André.

O Secretario de Habitação, Silvio Torres, informou que irá apoiar o município de Arujá na regularização do Mirante e nos demais núcleos habitacionais, tendo em vista a importância dos projetos elaborados pela prefeitura, que possibilitam o direcionamento de investimentos estaduais. “Estamos encerrando os estudos e vamos apresentá-lo em breve, durante o próximo encontro, que está sendo mapeado pela Secretaria para anunciar os recursos da pasta para a habitação de Arujá”.