CETESB garante ao deputado André do Prado e ao prefeito de Salesópolis brevidade na regularização da produção de carvão artesanal

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Em audiência com o presidente da companhia, os parlamentares pediram celeridade na publicação dos procedimentos para o licenciamento da atividade

O deputado estadual André do Prado (PR) e o prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael (PR), estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (20) com o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Otávio Okano, para pedir celeridade na publicação dos procedimentos para o licenciamento da produção de carvão artesanal oriundo do eucalipto, em Salesópolis. SeNDO aprovada, a medida beneficiará cerca de 600 famílias do município.

Para dar celeridade às questões apresentadas, estavam presentes o presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Francisco Marcelo de Morais Correa (PTB), o vereador Mario Barbosa Pinto (PPS), Paulo Roberto de Faria (PR) e a secretária municipal de meio ambiente, Solange Wuo.

O licenciamento na produção artesanal de carvão de eucalipto tem sido um tema amplamente debatido por André do Prado e o prefeito Rafael, tendo em vista que atividade é fonte de renda para mais de 600 famílias de Salesópolis. Desde dezembro de 2012, a administração municipal estuda projetos para beneficiar os produtores de carvão artesanal. Em abril deste ano, a prefeitura apresentou um laudo técnico validando a produção artesanal de carvão como atividade licenciável junto à agência da CETESB de Mogi das Cruzes.

Segundo a prefeitura, desde junho as readequações ao material elaborado estão prontas, aguardado providências burocráticas para o autorizo da companhia ambiental. “Essa é uma atividade de grande importância para a economia do município. Foram elaborados estudos, numa parceria entre a equipe técnica da secretaria municipal do meio ambiente e com os técnicos da CETESB de Mogi das Cruzes, para que os critérios que possibilitem o licenciamento dessa atividade fossem avaliados. Esse material já está pronto e é preciso que os encaminhamentos sejam feitos, por isso, pedimos o apoio do deputado André do Prado para interceder em favor da rápida liberação, caso contrário, a atividade segue sem licenciamento da companhia, trazendo prejuízos às famílias que subsistem dessa atividade”, destaca o prefeito.

Para o deputado André do Prado, a regularização da produção do carvão artesanal representará um importante avanço no desenvolvimento econômico e sustentável do município. De acordo com o parlamentar, atividades que exijam licenciamento dos órgãos competentes, sobretudo num município cuja área de preservação beira os 100% é indispensável para haja crescimento sem danos à natureza. “Os estudos apresentados pela prefeitura e pelos técnicos da CETESB e da secretaria municipal demonstram que a iniciativa trará benefícios para centenas de famílias que sobrevivem desse trabalho. Por isso, pedimos ao presidente da CETESB que haja rapidez nos trâmites internos e que ocorra a publicação dos procedimentos o quanto antes”, diz o parlamentar.

O Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Otávio Okano, comprometeu-se a avaliar, com brevidade, os resultado dos estudos apresentados pela agência de Mogi das Cruzes, e fará os encaminhamentos necessários para atender ao pedido do deputado André do Prado, que, nas palavras do presidente, desde que assumiu o mandato, vem realizando ações em busca do licenciamento dessas e de outras atividades na região do Alto Tietê. “Vamos dar celeridade nas questões burocráticas e tentar sanar essa pendência, a fim de que a atividade da produção do carvão seja regularizada, gerando benefícios para as famílias de Salesópolis”, disse.

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