18 set CPI das Santas Casas da Assembleia Legislativa fará reuniões em São José dos Campos e Guaratinguetá

Os deputados André do Prado, líder do Partido da República na Assembleia Legislativa, e Padre Afonso Lobato – membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de​ verificar​ a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo – farão duas reuniões no dia 21 de  setembro, às 9 horas, no auditório da Santa Casa de São José dos Campos e, às 14 horas, na Santa Casa de Guaratinguetá, com o objetivo de fazer um amplo levantamento sobre a situação destas entidades filantrópicas da região do Vale do Paraíba.

Na primeira reunião em São José dos Campos estão sendo convidados os provedores das Santas Casas de Guararema, Santa Branca, São José dos Campos, Paraibuna, Jacareí e Caçapava. Já no encontro em Guaratinguetá serão convidados os provedores das entidades de Cruzeiro, Queluz, Cachoeira Paulista, Lorena, Guaratinguetá e Pindamonhangaba. Além disso, deverão comparecer prefeitos, vereadores, secretários e diretores municipais de saúde, e lideranças destes municípios e de outras localidades.

O deputado André do Prado explica o objetivo desta ação. “Queremos conhecer a realidade destas instituições que são de extrema importância e vitais para o atendimento aos pacientes do Vale do Paraíba. Nosso objetivo é verificar as demandas e apresentá-las ao relator da CPI que deverá fazer os encaminhamentos”, ressaltou o deputado André do Prado que integra a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem acompanhado a situação das entidades do Vale do Paraíba.

A situação financeira das Santas Casas do Vale do Paraíba e do Estado tem refletido diretamente no atendimento aos pacientes.

O deputado padre Afonso Lobato foi o autor do requerimento apresentado na Comissão de Saúde com o objetivo de realizar esta ação no Vale do Paraíba. “É um absurdo o que está acontecendo e com esse requerimento eu quis envolver os deputados da comissão para que conheçam o problema e ajudem a encontrar uma solução”, disse o deputado Afonso Lobato.

Dados da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp) estas instituições são responsáveis por oito milhões de atendimentos por ano.

Os dados ainda são mais alarmantes porque a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) estima que cerca de 1.700 dos 2.100 hospitais associados operam no vermelho.

“Esta é uma realidade não pode mais continuar. Entendo que esta situação chegou ao limite. As entidades não conseguem investir em melhorias e isso tem refletido na qualidade do atendimento prestado aos pacientes, que utilizam a rede pública de saúde. É preciso priorizar a saúde e que as entidades estão no limite. O caos será maior quando os hospitais filantrópicos fecharem, como já começa a acontecer em alguns municípios”, ressalta o deputado.

No dia 3 de setembro, durante a reunião da CPI das Santas Casas,  o presidente da Fehosp, Edson Rogatti, expôs a situação caótica que acomete estas entidades no Estado e País, cuja dívida total chega a R$ 21,5 bilhões.

Segundo ele, 56% das internações do SUS são feitas pelos hospitais filantrópicos e que, muitos já fecharam as portas e outros estão sob os cuidados das prefeituras. Sem contar os casos de atrasos no pagamento dos funcionários.

Para a Federação, o centro do problema é a defasagem da tabela de procedimentos do SUS. Esse documento determina quanto o Governo deve pagar por cada intervenção realizada nos pacientes da rede pública. No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100,00 gastos os hospitais recebem R$ 60,00.

As Santas Casas e Hospitais Beneficentes são responsáveis por 1/3 do sistema de saúde do país. Todos os anos realizam 185 milhões de atendimentos ambulatoriais gratuitos. No Estado de São Paulo respondem por 33 mil dos 65 mil leitos existentes. Também é importante lembrar que 70% das unidades estão localizadas em municípios com até 30 mil habitantes onde, em grande parte, é a única alternativa de atendimento público. A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%.

Serviço:

Reunião em São José dos Campos

Horário: 9 horas

Santa Casa de São José dos Campos

Rua Dolzani Ricardo, 620, centro

Reunião em Guaratinguetá

Horário: 9 horas

Santa Casa de Guaratinguetá

Rua Rangel Pestana, nº 194, Centro.