16 maio Deputado André do Prado busca apoio do Governo Estadual na revisão dos procedimentos dos Leilões Beneficentes

Leilões e outros eventos de concentração de animais exigem que os responsáveis pela organização tomem uma série de medidas cautelares a fim de prevenir e combater doenças e pragas que possam prejudicar a saúde dos animais, e das pessoas que participam dos eventos. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio de órgãos fiscalizadores, exige que inúmeras regras, sanitárias e tributárias, sejam cumpridas por proprietários de animais, transportadores e responsáveis pelos locais em que se realizam os eventos, gerando-se assim grandes mecanismos de controle.

Tais mecanismos de controle também são aplicados aos leilões beneficentes. Segundo o Prefeito de Guaraçaí, Dói Suttini (PR), essa prática, embora vise proteger a saúde dos animais e pessoas presentes nesse tipo de evento, desestimula as atividades filantrópicas, devido ao alto custo gerado.

“É preciso que haja um controle e fiscalização efetivo no cuidado com esses animais, mas quando se trata de um leilão beneficente, onde envolvem pessoas que não possuem condições de arcar com as cargas tributárias, por exemplo, fica praticamente inviável a atividade filantrópica”, explica o prefeito Dói.

Para o deputado André do Prado, o pedido feito a Secretaria de Agricultura e Abastecimento é que haja uma revisão dos procedimentos, no sentido de oferecer formas mais simplificadas em eventos filantrópicos, como em Leilões de animais de grande porte. O deputado afirma que é possível realizar o leilão sem colocar em risco a saúde das pessoas e dos animais.

“Uma série de medidas sanitárias e burocráticas são tomadas para que esse tipo de evento ocorra de forma correta e segura, mas, nos eventos comerciais, quem arca com esses custos são os proprietários, os leiloeiros e transportadores. Já numa atividade filantrópica, aquele que compra, ou mesmo recebe o lote, não tem condições de arcar com esses valores que podem em alguns casos, superar o valor da oferta”, declara André do Prado.

O prefeito Dói acrescenta ainda, que os esforços realizados em conjunto com o deputado André do Prado visam a continuidade dos mecanismos de controle, mas com regras simplificadas, de modo a contribuir para o desenvolvimento da atividade filantrópica em todo o estado. “Esperamos que essa articulação com a Secretaria e com o Governo do Estado possa trazer bons resultados, sobretudo, para os municípios do interior do Estado, mais habituados com esses eventos”, encerra Dói.