08 fev Na Habitação, deputado André do Prado e prefeito de Vargem Grande Paulista solicitam programa de regularização fundiária
O deputado André do Prado e o prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, estiveram com o secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, para pedir a regularização de loteamentos no município, através do programa “Cidade Legal”.
O município, atualmente, tem 14 núcleos habitacionais, totalizando 3.002 lotes, que carecem de regularização e o objetivo é conseguir desenvolver o programa “Cidade Legal” para que este procedimento seja concretizado na cidade.
O deputado André do Prado acredita que este programa é fundamental para a cidade, porque possibilita que os moradores possam ter a escritura de seus imóveis. “É um trabalho fundamental porque as pessoas terão a documentação de suas casas e poderão fazer o que desejar, um verdadeiro presente”, completou.
O prefeito Josué Ramos está empenhado para que efetivar este programa na cidade. “Precisamos fazer este trabalho no menor tempo possível para que o maior número de loteamentos possam ser regularizados”, disse.
Na reunião, o deputado e o prefeito solicitaram a realização de estudos topográficos e planialtimétricos no bairro Nova Conquista, que permitirá a regularização fundiária que tem 300 famílias atualmente.
O secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, informou que está à disposição para ajudar o município a desenvolver este programa. Ele orientou sobre os procedimentos que a Prefeitura precisa realizar para que este investimento no município. “Os técnicos da CDHU faz uma vistoria no local e depois tem um procedimento de documentos na secretaria que precisa ser encaminhado para que possamos obter a autorização para este empreendimento”, concluiu.
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