08 dez ​Projeto que regulamenta profissão de podólogo no Estado de SP, de autoria do deputado André do Prado, é aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto 661/2015, de autoria do deputado estadual André do Prado, que trata da regulamentação da profissão de podólogo, foi aprovado nesta quinta-feira (07) pela Assembleia Legislativa. A proposta aprovada segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin. A medida tem como objetivo ajudar na valorização dos profissionais deste setor.

Deputado discursa na Comissão defendendo o projeto de Lei

Na semana em que se comemorou o Dia do Podólogo (4), os parlamentares votaram de forma favorável à propositura apresentada pelo deputado. Para André do Prado, o projeto deve reforçar o vínculo entre a classe e as pessoas que contam com o serviço dos profissionais. “Nosso projeto de lei regulamenta o exercício da profissão de podólogo em nosso Estado. Acredito que representa um divisor de águas no que se refere à valorização dos profissionais, bem como na elucidação da relação entre clientes e profissionais. Essa legislação cria parâmetros claros para o exercício da atividade comercial. Tenho certeza de que, com esta iniciativa, poderemos garantir, também, condições mínimas de biossegurança aos clientes, que precisam ter asseguradas as condições mínimas de higiene”, comentou.

De acordo com a Associação Brasileira de Podólogos (ABP), estima-se que a categoria conte com 100 mil profissionais no País, 20 mil apenas no Estado de São Paulo. A regulamentação do exercício da profissão pode permitir avanços importantes como, por exemplo, o reconhecimento do caráter de saúde que o ofício tem.

Os podólogos são os responsáveis por identificar as lesões (calos, unhas encravadas, verrugas plantares) ou problemas dermatológicos (micoses) que surgem nos pés das pessoas. E esses transtornos são cada vez mais comuns porque a formalidade e correria dos dias atuais pedem com que homens e mulheres usem sapatos bem fechados. No caso delas, o salto é outro agravante.

O PL estabelece também que será reconhecido como podólogo aquele profissional que possuir uma certificação técnica ou graduação em podologia.  

Outra exigência da proposta aprovada é que os profissionais mantenham fichas cadastrais das pessoas que atendem atualizadas com dados como nome, telefones, data dos atendimentos, informações sobre a saúde de quem foi atendido e serviço realizado, entre outras coisas, e mantenha este banco de dados à disposição das autoridades.

O PL segue, agora, para sanção do governador Geraldo Alckmin.