10 abr Assembleia Legislativa aprova projeto de Lei 378/17, de autoria do deputado André do Prado, que classifica Miracatu como Município de Interesse Turístico
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de Lei 1148/2017, que classifica Miracatu como município de Interesse Turístico (MIT). Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador Márcio França. O deputado André do Prado é o autor do projeto que concede este título ao município. O prefeito Ezigomar Pessoa, acompanhado pelos vereadores: Vinicius do Iraque, Pablo Pereira, Tiemi Tanaka de Matos e Moyses Sikorski, assistiram a sessão.
O deputado André do Prado comemorou a aprovação do PL que concede este título ao município. “Batalhei na Assembleia Legislativa para que Miracatu fosse incluída nesta lista, porque tenho convicção do potencial que a cidade poderá oferecer para seus visitantes”, comentou o parlamentar.
Para conseguir se tornar de Interesse Turístico, o município atendeu a todos os requisitos estabelecidos pela Lei 1.261 de abril de 2015 estabelece condições e requisitos específicos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico, como: a elaboração de um Plano Diretor de Turismo, a ativação do Conselho de Turismo, levantamento dos potenciais de visitação da cidade, entre outros.
Após a sanção do PL pelo governador, Miracatu terá acesso ao Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, que propiciará a cidade a receber recursos para investir em infraestrutura e melhorar e/ou manter os pontos de visitação.
O prefeito e os vereadores fizeram questão de agradecer ao deputado pelo apoio e o trabalho junto ao Governo do Estado para que este projeto fosse aprovado ao mais breve possível. O presidente da Câmara Municipal, Vinícius do Iraque, ressaltou que este investimento será um divisor de águas para a cidade. “Tenho certeza que o Turismo vai crescer muito com este investimento para a cidade. Temos que agradecer o deputado André do Prado por todo apoio que recebemos”, completou.
Neste sete anos, o deputado André do Prado, via emenda parlamentar, o destinou R$ 150 mil para obras de infraestrutura Urbana (Iluminação pública na Estrada Municipal que interliga os bairros Oliveira Barros e Jardim Alvorada); R$ 75 mil para aquisição de uma van para transporte de pacientes na área da saúde; e mais recentemente, R$ 150 mil para obras de pavimentação.
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