02 jun Deputado André do Prado quer declarar a utilidade Pública de entidade biritibana

Com forte atuação no município de Biritiba Mirim, o deputado estadual André do Prado, líder do Partido da República na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei de número 443/16, que declara a utilidade pública da Associação dos Moradores da Vila Operária, localizada no município.

Segundo o deputado André do Prado, a Associação dos Moradores da Vila Operária presta relevantes serviços assistenciais e sociais aos biritibanos, o que justifica ter o apoio do Governo do Estado de São Paulo para a realização de suas atividades, por meio de renúncias fiscais.

“A Associação dos Moradores da Vila Operária é um exemplo de entidade assistencial. Desde 1990 foi contemplada com o título de utilidade pública estadual, ou seja, faz mais de 26 anos que ela contribui para a melhoria na qualidade de vida da comunidade biritibana, por meio de ações que visam contribuir com a promoção de campanhas educativas, culturais, recreativas e esportivas, bem como o atendimento de saúde prestado para os moradores de Biritiba Mirim, motivo pelo qual conta com o meu apoio”, afirma o deputado André do Prado.

As entidades declaradas como sendo de Utilidade Pública Estadual são beneficiadas com a renúncia fiscal, no âmbito do Governo do Estado de São Paulo e podem firmar parcerias e contratos com o Governo, suas secretarias e órgãos para a realização de atividades em prol da população.

O deputado André do Prado aproveitou para esclarecer que, para que a entidade seja beneficiada pelo fato de ser de Utilidade Pública Estadual, é preciso que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei 443/16, apresentado por ele, e o governador Geraldo Alckmin o sancione, ou seja, transforme em Lei.