01 out Governador Geraldo Alckmin e Deputado André do Prado estarão em cerimônia para a sanção da Lei Específica Alto Tietê e Cabeceiras
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o deputado estadual André do Prado, líder do Partido da República na Assembleia Legislativa, estarão na próxima sexta-feira, dia 2 de outubro, às 15 horas, no Palácio dos Bandeirantes, para a cerimônia de sanção da Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras.
Desde que assumiu seu mandato parlamentar, em 2011, o deputado estadual André do Prado trabalhou incansavelmente para que a lei Específica fosse debatida com a sociedade e com os técnicos do Governo e pudesse ser aprovada no menor tempo possível pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado de São Paulo.
“Não poderia faltar a esse momento importante para a região do Alto Tietê, especialmente aos moradores das cidades de Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes e Suzano”, disse o deputado André do Prado.
O Projeto de Lei, graças ao empenho do deputado André do Prado, foi aprovado em menos de 40 dias de tramitação, o que representa um recorde para a Casa de Leis Estadual, tempo bem inferior ao que os moradores da região esperaram para vê-la debatida pelos parlamentares: 40 anos.
A Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras é importante porque vai permitir que os municípios que estão localizados em áreas de mananciais possam regularizar a situação dos moradores, por meio da instituição de políticas públicas focadas na preservação e recuperação ambiental, bem como com a aplicação dos recursos do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, em ações que garantirão o desenvolvimento sustentável das cidades.
“Essa foi uma luta árdua que me engajei porque fui convencido de sua importância para a população que reside em áreas de mananciais, onde as águas que abastecem toda a Grande São Paulo são formadas. A população que reside em áreas de produção de água serão beneficiadas com os recursos oriundos do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que garantirão as obras de saneamento e o desenvolvimento das cidades, como se elas não estivessem localizadas em áreas de mananciais. Além disso, as pessoas serão contempladas por programas que visam o crescimento sustentável dos municípios e de recuperação ambiental das localidades”, comenta o deputado André do Prado.
Realmente, o engajamento do deputado André do Prado na luta para que a Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras fosse aprovada foi grande. Ele participou das reuniões realizadas pelos integrantes do Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente, esteve no Conselho de Recursos Hídricos e no Conselho Metropolitano. Intercedeu junto aos secretários estaduais da Casa Civil e de Saneamento e Recursos Hídricos. Em várias ocasiões, o parlamentar paulista solicitou ao Governador Geraldo Alckmin que tratasse com o assunto com a celeridade que a população necessitava.
Dentro da Assembleia Legislativa, o deputado estadual André do Prado, trabalhou no sentido de pedir o apoio dos demais líderes partidários e no convencimento de seus pares para que a aprovação pelo plenário ocorresse rapidamente, inclusive apelando ao presidente do Parlamento, deputado Fernando Capez, para que colocasse a matéria na pauta de votações.
“Satisfação é a palavra que melhor exprime o sentimento que tenho neste momento, em que o governador Geraldo Alckmin irá sancionar uma das mais importantes leis para a nossa região. Essa vitória é para todos nós que moramos no Alto Tietê”, finaliza o deputado André do Prado.
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